Serviços · Contratação Pública
Contratação Pública
Consultoria de valor agregado no domínio da contratação pública, garantindo a legalidade dos actos, auxiliando na prossecução do interesse público e mitigando riscos.
Sobre a área
Experiência sólida em contratação pública
A equipa de Consultores em Matérias de Contratação Pública da JurisLab Consulting, Lda. possui vasta experiência na preparação de peças procedimentais, no apoio técnico a comissões de avaliação e na assessoria durante a execução de contratos públicos, fruto dos diversos projectos em que esteve envolvida e das várias entidades públicas a quem prestou consultoria.
Prestamos uma consultoria de valor agregado, vocacionada para o domínio da contratação pública, atendendo os nossos clientes em todas as suas necessidades jurídicas — esse é o compromisso que assumimos.
Serviços
Como apoiamos os nossos clientes
Preparação de peças procedimentais
Elaboração e revisão de documentos de procedimento de contratação pública, incluindo programas de concurso, cadernos de encargos e anúncios.
Apoio a comissões de avaliação
Assessoria técnica a comissões de avaliação e aquisição na análise de propostas, esclarecimentos e decisões procedimentais.
Assessoria na execução contratual
Acompanhamento da execução de contratos públicos, garantindo o cumprimento das obrigações e da legislação aplicável.
Garantia de legalidade
Análise da conformidade dos actos praticados ao longo do procedimento e da execução com o ordenamento jurídico vigente.
Mitigação de riscos
Identificação e gestão de riscos jurídicos, financeiros e procedimentais em cada fase da contratação pública.
Defesa do interesse público
Auxílio na prossecução do interesse público, promovendo a transparência, concorrência e igualdade de tratamento.
Experiência
Projectos e entidades acompanhadas
Entidades públicas
Consultoria prestada a Ministérios, Institutos Públicos, Empresas Públicas, Governos Provinciais e outras entidades administrativas.
Projectos diversificados
Experiência acumulada em diversos projectos de contratação pública, desde o planeamento até à execução contratual.
Metodologia
Como conduzimos cada procedimento
Diagnóstico
Analisamos o procedimento, os riscos e os requisitos legais aplicáveis ao caso concreto.
Preparação
Elaboramos ou revisamos as peças procedimentais e acompanhamos a fase pré-contratual.
Avaliação
Apoiamos as comissões de avaliação na análise técnica, jurídica e financeira das propostas.
Execução
Acompanhamos a execução do contrato, assegurando legalidade e mitigação de riscos.
Missão
Legalidade, interesse público e mitigação de riscos
A nossa missão é garantir a legalidade dos actos praticados pelos nossos clientes, auxiliá-los na prossecução do interesse público e mitigar riscos em todas as fases da contratação pública.